Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TV Justiça, canal aberto

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor de -Justiça, direito do povo- (Thex Editora, Rio).

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

TST valida acordo coletivo entre administração pública e servidor

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

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Claro deverá indenizar cliente por dano moral

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

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Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência